Processo 958236/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 20/10/2014 15:53
Autuado em 20/10/2014 15:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3127/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2015 Acórdão   3127/ 2015 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2015 Acórdão   3127/ 2015 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/06/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Gestor atual ELIAS DE LIMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Acórdão nº 3127/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 09/07/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 2681/2014
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2449/2014
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17210/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2015 11:39 DP  
28/07/2015 11:22 DJB Informação nº 67/2015 -
10/07/2015 15:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 514/2015 -
07/07/2015 09:25 GCDA  
02/07/2015 14:08 STP Certidão de Sessão nº 471/2015 -
29/06/2015 10:56 GCFAMG  
26/06/2015 09:57 STP Certidão de Sessão nº 455/2015 -
01/04/2015 12:04 GCDA  
02/03/2015 10:00 SMPjTC Parecer nº 2696/2015 - Pelo julgamento nos termos da instrução. pelo julgamento nos termods do parecer
10/12/2014 13:46 DICAP Parecer nº 2411/2015 - CONSULTA. LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL. MEDIDAS PARA ELIMINAÇÃO DO PERCENTUAL EXCEDENTE. CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 169, §3º. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO
25/11/2014 12:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2681/2014 -
21/11/2014 10:46 DJB Informação nº 118/2014 -
21/10/2014 11:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2449/2014 -
20/10/2014 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17210/2014 -

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